Notícias

[ Imprimir ] Quarta-feira, 03/02/2010

Aprovado aditivo sobre distorções nas tarifas de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou há
pouco a proposta de aditivo aos contratos de concessão que faz com que
daqui para a frente os ganhos de escala nos mercados das distribuidoras
passem a ser levados em conta no cálculo das tarifas. Na prática, isso
deverá implicar reajustes menores, na maioria dos casos.

A Aneel chegou a essa decisão, depois que no ano passado foi
descoberta uma distorção na metodologia de cálculo dos reajustes, que
fez com que os consumidores não fossem beneficiados com o repasse dos
ganhos que as empresas têm, com o aumento dos seus mercados. Calcula-se
que com isso os clientes das distribuidoras pagaram cerca de R$ 1
bilhão a mais, desde 2002.



Ao comentar a decisão de hoje da
agência, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner comentou que o aditivo
ainda tem de ser assinado por cada uma das 64 distribuidoras do país.
"Cada agente vai ter de submeter essa proposta aos seus conselhos",
disse Hubner.


A Aneel ressaltou porém, por meio de sua assessoria de imprensa, que
na prática a proposta já está valendo e será aplicada no cálculo de
sete reajustes de pequenas distribuidoras, no interior de São Paulo e
de Minas Gerais, que serão anunciados ainda hoje.


Segundo a agência, as empresas que não concordarem com a proposta de
aditivo aos contratos terão prazo de 10 dias para recorrer. Hubner
afirmou, porém, que a proposta apresentada hoje pela agência foi
discutida com as empresas. "Levamos essa questão às últimas
possibilidades e esperamos que as empresas entendam o contexto
colocado. Nosso entendimento é de que a proposta está bem equilibrada",
disse Hubner.





Autor/Fonte: Agência Estado

Mais notícias